1. Identificação do Controlador

Clínica Athmos Odontologia
Responsável: Dra. Andrea Meneses
Endereço: Av. Tancredo Neves, 1632, Edf. Salvador Trade Center, Torre Norte, Sala 410, Caminho das Árvores, Salvador/BA — CEP 41820-020
E-mail para assuntos de privacidade: contato@clinicaathmos.com.br
Telefone: (71) 98829-7684

2. Dados Pessoais que Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de Identificação

• Nome completo
• CPF e RG
• Data de nascimento
• Endereço
• Telefone e e-mail
• Dados de responsáveis legais (para menores de idade)

Dados Sensíveis de Saúde

• Prontuário odontológico
• Histórico médico e odontológico
• Alergias e medicamentos em uso
• Radiografias, fotografias clínicas e exames
• Planos de tratamento e evolução clínica

Dados de Navegação (Site)

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços odontológicos: Elaboração e execução de planos de tratamento, prontuário clínico, acompanhamento da evolução do paciente
• Agendamento e comunicação: Confirmação de consultas, envio de lembretes, comunicação sobre tratamentos em andamento
• Obrigações legais e regulatórias: Cumprimento de exigências do CFO, CRO-BA, ANVISA e legislação sanitária e fiscal
• Faturamento e cobrança: Emissão de notas fiscais, recibos e gestão financeira
• Melhoria dos serviços: Análise de satisfação, aprimoramento de processos clínicos e administrativos
• Comunicação institucional: Envio de informações sobre saúde bucal, novidades da clínica e conteúdo educativo (mediante consentimento)

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais pela Clínica Athmos está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Tutela da saúde (Art. 7, VIII e Art. 11, II, f): Para a prestação de serviços de saúde e elaboração de prontuários
• Execução de contrato (Art. 7, V): Para a prestação dos serviços odontológicos contratados
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): Para atender exigências de órgãos reguladores (CFO, CRO, ANVISA)
• Consentimento (Art. 7, I e Art. 11, I): Para envio de comunicações de marketing e uso de imagens em redes sociais ou materiais educativos
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): Para melhorias operacionais e análises internas que não afetem direitos do titular

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

• Laboratórios de prótese: Para a confecção de trabalhos protéticos (apenas dados técnicos necessários)
• Outros profissionais de saúde: Em caso de encaminhamento interdisciplinar, com seu consentimento
• Operadoras de planos de saúde: Para faturamento e autorização de procedimentos, quando aplicável
• Órgãos reguladores: CFO, CRO-BA, ANVISA e autoridades sanitárias, quando exigido por lei
• Autoridades judiciais: Mediante ordem judicial ou para exercício regular de direitos

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados a outro prestador de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@clinicaathmos.com.br com o assunto “Solicitação LGPD”. Responderemos em até 15 dias úteis.

Importante: Alguns dados, especialmente aqueles contidos em prontuários odontológicos, possuem prazo de guarda obrigatório de no mínimo 20 anos, conforme determinação do CFO, e não podem ser eliminados antes desse período, mesmo a pedido do titular.

7. Retenção de Dados

• Prontuários odontológicos: Mínimo de 20 anos após o último atendimento (exigência legal CFO)
• Documentos fiscais: 5 anos (obrigação tributária)
• Dados de agendamento e comunicação: Enquanto durar a relação com o paciente, sendo eliminados após 2 anos de inatividade
• Dados de navegação (cookies): Conforme descrito na seção de Cookies desta política

8. Segurança dos Dados

A Clínica Athmos adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação indevida:

• Acesso aos prontuários restrito aos profissionais diretamente envolvidos no tratamento
• Sistemas protegidos por autenticação e senhas
• Prontuários físicos armazenados em local seguro com acesso controlado
• Conexão segura (HTTPS/SSL) no site para proteção de dados transmitidos via formulários
• Backups periódicos de dados digitais
• Treinamento da equipe sobre proteção de dados e sigilo profissional

9. Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador que nos permitem:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (formulários, navegação)
• Cookies de análise: Para entender como os visitantes interagem com o site e melhorar nosso conteúdo
• Cookies de preferência: Para lembrar suas escolhas e configurações

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser alertado quando cookies estão sendo enviados. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar adequadamente sem cookies essenciais.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

11. Contato e Canal para Exercício de Direitos

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais:

Clínica Athmos Odontologia
E-mail: contato@clinicaathmos.com.br
Assunto: Solicitação LGPD
Telefone: (71) 98829-7684
Endereço: Av. Tancredo Neves, 1632, Edf. Salvador Trade Center, Torre Norte, Sala 410, Caminho das Árvores, Salvador/BA

Caso considere que o tratamento de seus dados pessoais não está em conformidade com a legislação, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.